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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 11:00

Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:30

Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:51

Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais

Por Giovanna Falcaro
Apoiadores Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:31

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados)

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados).
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:09

Governo autoriza contratação de novos PM's, deputada lamenta idade limite de 30 anos

Deputada Leticia Aguiar é autora do PLC 52/19, que aumenta a idade limite de entrada na Polícia Militar de São Paulo de 30 para 35 anos.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 09:56

Fiz Cessão de Direitos Hereditários mas descobri novos bens da herança já cedida. E agora?

Os termos constantes do contrato de Cessão de Direitos Hereditários são de crucial importância, já que ela pode ser TOTAL ou PARCIAL, com ou sem ressalvas.
Blog Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:07

Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna

Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 09:55

Auxílio Emergencial: Caixa paga novos lotes da primeira e segunda parcelas nesta quinta

Serão creditados pagamentos tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 09:40

Auxílio Emergencial: Caixa paga nesta terça 1ª parcela para novos aprovados nascidos em janeiro

Também nesta terça, beneficiários do Bolsa Família com NIS terminado em 2 recebem a segunda parcela de R$ 600.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:54

Veja o que muda com os novos decretos das armas do presidente Jair Bolsonaro

Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 17:04

OAB pede suspensão de novos cursos jurídicos ao Ministério da Educação

Segundo a Ordem, existem 1.562 cursos de Direito em funcionamento no país.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:25

Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios

O Brasil elegeu Jair Bolsonaro como seu novo presidente. Como manda a Constituição, cabe ao presidente eleito nomear e exonerar ministros, exercer a direção superior da Administração Federal, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 17:08

Faculdade pode alterar grade curricular e obrigar alunos a cumprir novos requisitos para obter diploma

Cabe recurso da sentença.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 17:09

Questões de direito civil e penal fazem parte dos novos enunciados do Superior Tribunal de Justiça

As novas súmulas tratam de questões de Direito Civil e Direito Penal.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 10:28

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça edita três novos enunciados ligados à área pública

Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:52

Empresa acusada de praticar ‘pirâmide financeira’ é proibida de firmar novos contratos

A ré foi proibida de celebrar novos contratos de “agente de venda por indicação”, como eram
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:37

Plenário do STF Aprova Três Novas Súmulas Vinculantes

Os novos verbetes são relativos a servidores públicos e competência constitucional do Tribunal do Júri
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 18:00

Dilma anuncia nesta sexta-feira cinco novos ministros e conclui reforma

A mudança mais importante ocorre na pasta das Relações Institucionais
Array Publicado em 2014-02-12T18:15:55+00:00

STJ tem novos valores de recolhimento de custas e porte de remessa e retorno

Pagamento das custas processuais será feito exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida diretamente pelo site do STJ

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 43650

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência

Por Giovanna Falcaro

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados).

Deputada Leticia Aguiar é autora do PLC 52/19, que aumenta a idade limite de entrada na Polícia Militar de São Paulo de 30 para 35 anos.

Os termos constantes do contrato de Cessão de Direitos Hereditários são de crucial importância, já que ela pode ser TOTAL ou PARCIAL, com ou sem ressalvas.

Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio.

Serão creditados pagamentos tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril.

Também nesta terça, beneficiários do Bolsa Família com NIS terminado em 2 recebem a segunda parcela de R$ 600.

Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo.

Segundo a Ordem, existem 1.562 cursos de Direito em funcionamento no país.

Cabe recurso da sentença.

As novas súmulas tratam de questões de Direito Civil e Direito Penal.

Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ.

A ré foi proibida de celebrar novos contratos de “agente de venda por indicação”, como eram

Os novos verbetes são relativos a servidores públicos e competência constitucional do Tribunal do Júri

A mudança mais importante ocorre na pasta das Relações Institucionais

Pagamento das custas processuais será feito exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida diretamente pelo site do STJ

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